O Y + 3 da Receita


by Vanessíssima em , , ,

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A quem interessar possa: estou fula com a Receita. Fulona, cara. Fiz uma compra na deliciosa SweetCare há quase dois meses e esta semana descobri que fui tributada. Até aí, tudo bem. Compro fora há anos, sei dos riscos e já paguei algumas taxas nessa vida. Acontece que ver sua encomenda sendo tributada em mais de 100% do valor do produto é de lascar. Sim, meu povo, a tributação me custou mais reais do que o valor total da minha compra. Veja bem, valor total! Ou seja, minha compra custou Y, mas me cobraram de taxa Y + 3. E lá fui eu nos Correios pegar meu pacotinho.

O curioso é que a loja colocou o valor correto da compra fora da caixa e o pacote foi liberado pela Receita sem abertura (conforme carimbo). Mas por que não acreditaram na doce SweetCare, que fez tudo certinho de acordo com a legislação internacional, deixando bem claro fora da caixa o valor que paguei? Por que não me tributaram corretamente, em 60% do valor pago? Simplesmente a Receita chutou um valor absurdo, irreal e sem noção (em dólares, diga-se de passagem) e marcou esse número com canetinha vermelha, bem grande, fora da minha caixa. E me taxaram em cima disso.

Quer mais? Lá na caixa tem um carimbo fofo dizendo que minha compra passou pela máquina de raio x. Nossa, mas então essa máquina é mágica, gente! Foi ela que chutou o valor irreal, não foi?! E foi ela que marcou aquele preço com canetinha, não foi?! Ela vê exatamente os produtinhos lá dentro, com a marca e tudo, e solta um preço (bem) mais caro do que o praticado aqui no Brasil. A máquina deve pensar assim: “ah, essa infeliz não tem nada que ficar comprando coisa fora, ela tem que prestigiar os nacionais, por isso ela vai ver só”. E tome taxa!

Como se não bastasse, não posso nem pedir a revisão dessa tributação excessiva, pois tenho pressa, uma vez que comprei dermocosméticos de uso contínuo e o que os tenho em casa estão praticamente no fim.

Pra quem não sabe, solicitar reexame é um direito nosso quando o imposto é cobrado erroneamente. Acontece que o resultado do pedido pode levar até uns 45 dias pra sair. Pra pedir a revisão, basta ir até os Correios munida do aviso de tributação e de cópias de todos os documentos que comprovem o valor real da sua compra, preencher o formulário e aguardar. Enquanto isso, seu pacote fica retido. Se a Receita achar que suas provas não bastaram, você terá que pagar o valor inicial estipulado acrescido de mais algumas taxinhas em função da retenção da sua caixa.

Essa história com a SweetCare me lembra a primeira compra que fiz na Fragrancex, há uns bons anos atrás, na época em que a loja era relativamente desconhecida. Comprei uma amostrinha de 1 eméle de perfume só pra testar, pra ver qual era mesmo. E me taxaram! Mas com base no valor de um perfume normal, grande e reluzente, comprado em terra brasilis. Eu ri. E pedi reexame pra saber como funcionava isso, pois podia muito bem deixar essa amostra evaporando nos porões da Receita (na verdade, a compra iria voltar pra loja). A resposta veio cerca de um mês depois, me isentando do tributo. É ou não é?

Falando nisso, a legislação completa sobre encomendas internacionais você encontra aqui. Se você compra fora, não deixe de ler. Conhecimento é poder!


*Update: O link da SweetCare agora é do tipo afiliado, portanto gera comissões ao blog. Quando este post foi originalmente pro ar, o blog não tinha qualquer tipo de parceria com a loja.