O Y + 3 da Receita

A quem interessar possa: estou fula com a Receita. Fulona, cara. Fiz uma compra na deliciosa SweetCare há quase dois meses e esta semana descobri que fui tributada. Até aí, tudo bem. Compro fora há anos, sei dos riscos e já paguei algumas taxas nessa vida. Acontece que ver sua encomenda sendo tributada em mais de 100% do valor do produto é de lascar. Sim, meu povo, a tributação me custou mais reais do que o valor total da minha compra. Veja bem, valor total! Ou seja, minha compra custou Y, mas me cobraram de taxa Y + 3. E lá fui eu nos Correios pegar meu pacotinho.

O curioso é que a loja colocou o valor correto da compra fora da caixa e o pacote foi liberado pela Receita sem abertura (conforme carimbo). Mas por que não acreditaram na doce SweetCare, que fez tudo certinho de acordo com a legislação internacional, deixando bem claro fora da caixa o valor que paguei? Por que não me tributaram corretamente, em 60% do valor pago? Simplesmente a Receita chutou um valor absurdo, irreal e sem noção (em dólares, diga-se de passagem) e marcou esse número com canetinha vermelha, bem grande, fora da minha caixa. E me taxaram em cima disso.

Quer mais? Lá na caixa tem um carimbo fofo dizendo que minha compra passou pela máquina de raio x. Nossa, mas então essa máquina é mágica, gente! Foi ela que chutou o valor irreal, não foi?! E foi ela que marcou aquele preço com canetinha, não foi?! Ela vê exatamente os produtinhos lá dentro, com a marca e tudo, e solta um preço (bem) mais caro do que o praticado aqui no Brasil. A máquina deve pensar assim: “ah, essa infeliz não tem nada que ficar comprando coisa fora, ela tem que prestigiar os nacionais, por isso ela vai ver só”. E tome taxa!

Como se não bastasse, não posso nem pedir a revisão dessa tributação excessiva, pois tenho pressa, uma vez que comprei dermocosméticos de uso contínuo e o que os tenho em casa estão praticamente no fim.

Pra quem não sabe, solicitar reexame é um direito nosso quando o imposto é cobrado erroneamente. Acontece que o resultado do pedido pode levar até uns 45 dias pra sair. Pra pedir a revisão, basta ir até os Correios munida do aviso de tributação e de cópias de todos os documentos que comprovem o valor real da sua compra, preencher o formulário e aguardar. Enquanto isso, seu pacote fica retido. Se a Receita achar que suas provas não bastaram, você terá que pagar o valor inicial estipulado acrescido de mais algumas taxinhas em função da retenção da sua caixa.

Essa história com a SweetCare me lembra a primeira compra que fiz na Fragrancex, há uns bons anos atrás, na época em que a loja era relativamente desconhecida. Comprei uma amostrinha de 1 eméle de perfume só pra testar, pra ver qual era mesmo. E me taxaram! Mas com base no valor de um perfume normal, grande e reluzente, comprado em terra brasilis. Eu ri. E pedi reexame pra saber como funcionava isso, pois podia muito bem deixar essa amostra evaporando nos porões da Receita (na verdade, a compra iria voltar pra loja). A resposta veio cerca de um mês depois, me isentando do tributo. É ou não é?

Falando nisso, a legislação completa sobre encomendas internacionais você encontra aqui. Se você compra fora, não deixe de ler. Conhecimento é poder!


*Update: O link da SweetCare agora é do tipo afiliado, portanto gera comissões ao blog. Quando este post foi originalmente pro ar, o blog não tinha qualquer tipo de parceria com a loja.

Comentários

  1. Respostas
    1. Van e Duda: Olha só o valor da Tributação que estão me cobrando, não vou buscar, vou deixar voltar...

      Comprei 1 Shalimar Guerlain
      Valor de Custo R$ 140,00 Valor da Tributação R$ 208,41

      Comprei 1 Elixir de Merveilles Hérmes
      Valor de Custo R$ 138,00 Valor da Tributação R$ 144,58

      Só posso concluir que a Receita Federal não leva em conta o valor pago pelo cliente. Porque para ambos o valor do imposto é maior que o valor da mercadoria. Eles devem consultar os preços na tal lista que eles têm, provavelmente de preços nacionais, de preços praticados no mercado nacional já com tributação incluída no preço final.

      Deprimente.

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    2. Dani, sim, eles podem levar em conta o preço nacional mesmo. Isso tá previsto na lei, caso desconfiem do preço impresso na caixa e/ou na notinha. Porém, você tem todo o direito de pedir reexame das taxas. Não deixe de pedir. Eu já pedi algumas vezes e consegui (numa delas até escapei da tributação). Leve cópias dos documentos que comprovam quanto você pagou e peça a ficha do reexame. Vai na fé, garota! E boa sorte!

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